QUASE 1 MILHÃO DE ALUNOS FORA DA SALA DE AULA


Segundo o IBGE, em 2010, 966 mil crianças e jovens ficaram sem ir à escola. Situação mais preocupante está na Região Norte

Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 966 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, ainda estão fora da escola. Apesar de o número ser alto, em 10 anos, a redução nesta faixa etária foi de 5,5% para 3,3%, em comparação com o Censo 2000. Neste período, cerca de 2,5 milhões de novos alunos entraram na sala de aula. Porém, a comparação só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso na vida escolar foi sancionada em 2006.

No contingente de adolescentes, de 15 a 17 anos, os números são mais alarmantes. Em 2010, 16,7% dos jovens não frequentavam a escola, porém também houve uma queda em relação ao levantamento do IBGE de 2000, onde 22,6% da população nesta faixa estavam fora da escola. No período entre um levantamento e outro, aproximadamente 290 mil jovens tiveram acesso à educação.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, explica que as crianças de 6 a 14 anos fora da escola fazem parte de populações historicamente marginalizadas, como a rural, os quilombolas e os indígenas. O Ministério da Educação (MEC) informou que tem desenvolvido programas e ações efetivas, como a aquisição de lanchas e ônibus para o Transporte rural, urbano, e melhoria da infraestrutura das escolas.
Os números também mostram que, em 2010, metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade não tinha instrução ou tinha somente o ensino fundamental incompleto. Segundo o IBGE, o número de pessoas nessa condição em 2000, era de 65,1% e caiu para 50,2% dez anos depois. No mesmo período, a quantidade de brasileiros que terminaram o ensino superior cresceu 80% — de 4,4% para 7,9%.

Ainda segundo os dados do Censo 2010, Acre, Roraima e Amazonas são os estados com maior número de crianças de 6 a 14 anos fora da escola — 8%. No outro extremo, Santa Catarina, com 2,2%, foi a unidade da Federação com menor índice. Este indicador também não ultrapassou os 2,5% em unidades como Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná e Piauí. Já entre os jovens, o contingente mais elevado de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola foi no Acre (22,2%), quase o dobro do percentual encontrado no Distrito Federal (11,6%), considerado o menor do Brasil.

Ensino médio

A maior crítica dos especialistas está nas políticas educacionais voltadas para o ensino médio. Entre as principais causas de evasão escolar na faixa etária estão: a gravidez precoce, a pouca atratividade para jovens que não vislumbram a possibilidade de acesso ao ensino superior, além da entrada precoce no mercado de trabalho. Para Daniel Cara, a má distribuição de escolas de ensino médio nos municípios brasileiros, bem como a falta de um projeto pedagógico interessante e recursos para instalação de novas redes também colaboram com os altos índices. "Seria necessário quase R$ 4 bilhões para assegurar a cobertura de escolas de ensino médio de qualidade. Mas faltam recursos", critica.

MORTALIDADE INFANTIL CAI PELA METADE EM 10 ANOS, DIZ IBGE


Pesquisadores dizem que redução da taxa de fecundidade no país contribuiu

A Mortalidade infantil no Brasil caiu quase pela metade na última década. De cada mil crianças nascidas vivas (até um ano de idade), 15,6 morriam em 2010. Em 2000, essa proporção era de 29,7 -redução de 47,5%.

O resultado representa um ganho para o país, mas ainda está distante das taxas obtidas por países da Europa e pelo Japão. Nessas localidades, a taxa de Mortalidade chega a ser de até 5 por cada mil nascidos vivos.

A pesquisa foi divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base no Censo de 2010 e revelou ainda que o Brasil está atrás de países como o Chile, Uruguai, Argentina, México e Porto Rico.

Segundo os pesquisadores, os fatores que mais contribuíram para a queda foram a redução na taxa de fecundidade (de 2,38 filhos para 1,9 filho por mulher) e os aumentos da escolaridade e da renda real média no período.

A maior queda na taxa aconteceu na região Nordeste: 58,6%. Segundo o coordenador da pesquisa, Luiz Antonio de Oliveira, o resultado puxou a redução no Brasil.
A taxa na região passou de 44,7 para 18,5 óbitos por mil crianças nascidas. Apesar disso, o Nordeste ainda mantém as maiores taxas no país. A menor foi registrada no Sul, de 12,6 por mil.

Para o demógrafo Wilson Fusco, da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, esse dado é reflexo dos investimentos sociais, como saneamento e saúde.

O Nordeste também registrou a maior alta (21,7%) na renda real média da população, mas ainda mantém o menor valor no país: R$ 946 por mês. A queda na fecundidade foi de 23,4% -de 2,69 para 2,06 filhos por mulher.

Segundo os pesquisadores, a queda na taxa de fecundidade foi resultado da opção das mulheres em ter filhos com mais idade. "A queda na taxa foi maior nos grupos etários mais jovens", disse Oliveira. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, destacou o novo papel da mulher na sociedade. "Ela está se emancipando no mercado de trabalho", afirma.

RENDA DE MULHERES CRESCE MAIS


A distância entre os rendimentos de homens e mulheres ficou mais curta na década compreendida entre os anos 2000 e 2010. De acordo com o Censo Demográfico, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos ficou em R$ 1.344,70, alta de 5,5% de 2000 para 2010. Contudo, o incremento para as mulheres (13,5%) foi maior do que o dos homens (4,1%), reduzindo o abismo que ainda persiste entre as remunerações. Em 2000, a remuneração delas representava 67,7% da deles. Em 2010, subiu para 73,8%.

Aumento da escolaridade feminina e maior presença no mercado de trabalho ajudam a explicar os avanços, segundo especialistas. “As conquistas foram no grito. Elas vão precisar gritar muito para encurtar ainda mais essa distância. Essa desigualdade ainda é enorme”, disse Hildete Pereira, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Dos 80 milhões de ocupados em 2010 com rendimento, 46,9 milhões eram homens, que recebiam, em média, R$ 1.509,62. Já as 33,7 milhões demulheres tinham ganhos médios mensais de R$ 1.115,20. Apesar das diferenças, a distância entre os rendimentos caiu em todos as regiões do País.

DIVÓRCIOS

A proporção de pessoas divorciadas quase dobrou em uma década: saltou de 1,7% em 2000 para 3,1% em 2010. São mais de cinco milhões de brasileiros divorciados. O número de casados no civil e no religioso diminuiu no período: de 49,4% para 42,9%. O mesmo aconteceu com a proporção de casados somente no civil ou somente no religioso (com queda de um ponto percentual).

No ritmo contrário, as uniões consensuais apresentaram aumento de 27,2%. “A mudança reflete os avanços da sociedade. Há um maior número de divórcios e de uniões consensuais, reconhecidas pela legislação brasileira”, disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

A PROSTITUTA E OS MARINES


Quando, no século XV, o Velho Mundo fazia seus primeiros contatos com as terras selvagens do Hemisfério Sul, um conceito logo ganhou força entre os conquistadores europeus: não existe pecado do lado de baixo do Equador. Muito antes de ser transformada em verso pelas mãos de Chico Buarque e Ruy Guerra para a peça "Calabar: o Elogio da Traição" (1973) e de ser cantada por Ney Matogrosso na abertura da novela "Pecado Rasgado" (1978), a frase já era proferida na Europa em referência às práticas sexuais realizadas no Hemisfério Sul. Séculos depois, porém, a crença de que entre a linha do Equador e o Trópico de Capricórnio tudo é liberado parece permanecer viva entre os americanos. Pelo menos entre os supostamente idôneos funcionários do governo dos Estados Unidos.

Na última semana o País assistiu com descontentamento à revelação de uma agressão cometida por quatro funcionários da Embaixada americana, três marines (fuzileiros navais) e um funcionário civil, em 29 de dezembro de 2011. A vítima? Uma prostituta de Brasília chamada Romilda Aparecida Ferreira, 31 anos. Segundo a garota de programa, no dia do ocorrido ela e mais três amigas teriam conhecido os americanos em uma boate na Capital Federal. Após consumirem álcool e drogas na companhia dos fuzileiros, as quatro mulheres decidiram seguir para a casa dos militares no Lago Sul, onde aconteceria uma orgia. Cada garota receberia R$ 500 pelo programa. No caminho da residência dos marines, no entanto, Romilda teria discutido com o motorista da van da embaixada, na qual parte do grupo estava sendo transportada, enquanto outros fuzileiros e meninas seguiam de táxi. Irritada com um comentário grosseiro do motorista, Romilda teria respondido de volta, o que iniciou uma briga. O motorista então parou a van e Romilda foi retirada do carro por um dos americanos. A prostituta alega que tentou se segurar na maçaneta do carro, mas acabou arrastada e atropelada, quebrando a clavícula e sofrendo várias escoriações. A princípio ela não revelou o caso, pois esperava um acordo financeiro no valor de R$ 150 mil com a Embaixada americana, que cobriria as despesas com cirurgias, além de danos morais. A Embaixada, contudo, nega essa versão.

O episódio da agressão à garota de programa de Brasília já é o segundo escândalo sexual em menos de um mês envolvendo militares dos Estados Unidos. Em 14 de abril, veio a público a informação de que um grupo de agentes do Serviço Secreto americano – responsáveis pela segurança do presidente Barack Obama – teria contratado 21 prostitutas para uma festa no hotel onde estavam hospedados em Cartagena, na Colômbia, durante a Cúpula das Américas. O caso só se tornou conhecido porque um dos agentes não pagou o valor combinado pelo programa a uma das acompanhantes, que apresentou queixa na polícia colombiana. Assim que o incidente chegou às manchetes dos jornais, os agentes tiveram de retornar aos Estados Unidos, onde foram punidos. Até agora, oito membros do grupo foram demitidos e 12 estão sob investigação, acusados de violar códigos de conduta e de colocar em risco a segurança de Obama. Durante uma entrevista para uma rede de tevê americana, o presidente dos Estados Unidos chegou a comentar que "esse grupo de cabeças ocas não poderia ter deixado de lado sua função".

Com relação aos cabeças ocas de Brasília, a Embaixada americana garantiu que os quatro marines já foram afastados de suas funções. "Este incidente foi plenamente investigado. Os envolvidos já não se encontram neste país e estão sendo severamente castigados", declarou Leon Panetta, secretário de defesa dos EUA que esteve em Brasília e no Rio de Janeiro entre 24 e 26 de abril. Durante entrevista coletiva realizada no dia 24, após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Panetta reforçou que "esse tipo de comportamento não será tolerado" em seu ministério. "Nem aqui nem em nenhum lugar do mundo", completou. O inquérito policial classificou o episódio como um crime de trânsito. O motorista brasileiro foi indiciado por lesão corporal culposa (quando não há intenção) e omissão de socorro, enquanto um dos americanos responderá apenas por omissão de socorro. O Ministério Público, no entanto, encaminhou o caso para a área criminal, que ainda decidirá se denunciará os militares e o motorista. Resta saber se desta vez o pecado dos marines terá, de fato, seu castigo.ISTOÉ



CRÉDITO PARA CARROS É O MENOR EM DOIS ANOS


Bancos concedem em março R$ 352 milhões por dia em novos financiamentos, pior marca desde dezembro de 2009

Com a alta da inadimplência, os novos empréstimos para compra de automóveis caíram em março ao menor nível em mais de dois anos.

Dados da consultoria LCA com ajuste sazonal -quando se retiram dos números os efeitos típicos de cada mês sobre o Crédito- mostram que os bancos concederam R$ 352 milhões em financiamentos por dia no mês passado, o pior resultado desde dezembro de 2009, quando foram liberados R$ 339 milhões.

O auge do setor ocorreu em novembro de 2010, com a concessão de R$ 547 milhões.
Os números, com base em dados do Banco Central, são explicados pelo crescimento dos atrasos superiores a 90 dias nos pagamentos -quando se configura a inadimplência. No mês passado, o indicador alcançou 5,7%, o maior percentual da história.

"Se antes eram 7 fichas [de pedidos de empréstimo] aprovadas em 10, hoje estamos em 5 [em 10]", afirma Gilson Carvalho, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), que atribuiu o maior rigor das financeiras ao crescimento dos atrasos.

De acordo com Carvalho, no caso dos bancos não ligados à indústria automobilística, o número de recusas tende a ser maior, já que eles não são tão agressivos nas concessões de Crédito.

O movimento se refletiu nas vendas de automóveis no primeiro trimestre: houve queda de 0,8% nos licenciamentos na comparação com o mesmo período do ano passado. A produção caiu 10,9% na mesma comparação.

Na tentativa de reanimar o mercado, os bancos públicos reduziram no início deste mês as taxas para financiamento de veículos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, passaram a praticar pisos de 0,99% e 0,98% ao mês, respectivamente. Itaú, Bradesco e HSBC também anunciaram pisos inferiores a 1% ao mês.

Nesse cenário, as montadoras esperam melhora nas vendas de veículos a partir de maio. A previsão da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é que as vendas no mercado interno cresçam 5% neste ano, somando 3,8 milhões de automóveis.

PRAZOS LONGOS

Especialistas apontam que o calote está elevado principalmente porque, ao longo do segundo semestre do ano retrasado, os prazos foram excessivamente alongados.
"Até 2010, o consumidor adquiriu veículos com prazos muito longos para pagamentos. A renda não cresceu tanto, ele se viu apertado e teve de escolher o que iria pagar", afirma Wermeson França, economista da LCA.

Na avaliação de Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, a expectativa é que a inadimplência recue.

"Deve melhorar, primeiramente, pelo comportamento cauteloso dos bancos, que contribui para o perfil da carteira de Crédito", diz. "Além disso, os salários reais evoluem, e o emprego não para de crescer; a capacidade de pagamento vai melhorando

DO COMPUTADOR A MÁQUINA DE LAVAR, BRASILEIROS TÊM MAIS ACESSO A BENS


Alta da renda permitiu que eletrodomésticos e eletrônicos invadissem os lares
Com mais renda, os brasileiros passaram a ter mais acesso a bens. Da televisão, presente em quase todos as casas, a computador em franca expansão, eletrodomésticos e eletrônicos invadiram os 57,3 milhões de lares do país.

— O acesso a mais bens é consequência direta do aumento da renda na última década — disse Marcelo Neri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).Segundo o censo, a presença do computador nos lares deu um salto de 2000 a 2010: passou de10,6% para 38,3% dos domicílios (ou 21,9 milhões). A reboque, a internet, investigada pela primeira vez pelo IBGE, avançou.

Em 2010, um terço das residências estava conectada. A região com maior presença de computador em casa é a Sudeste ( 48%) — mais do que o dobro do Nordeste, (21,2%). Já a máquina de lavar está em 47,3% dos lares.Não há qualquer telefone em 12,1% dos lares O acesso a Crédito também permitiu que mais famílias tivessem carro. Em 10 anos, a participação do automóvel passou de 32,7% para 39,5%. A presença de motocicleta, investigada pela primeira vez no censo, foi de 19,5%.

No Norte, há mais motos que carros.

São 24,1% casas com motos ante 19,4%, com automóvel.

Mais brasileiros, segundo o censo, têm mais acesso a serviços de telefonia. Em 2000, eram 39,7% de domicílios com linha telefônica instalada. Presença que sobe para 87,9% em 2010, quando considerados os lares com algum telefone (fixo ou celular).

Mesmo assim, ainda há12,1% das residências sem qualquer tipo de telefone. Dos 57,3 domicílios, 54 milhões tinham água canalizada.

Mas, no Norte, 20% dos domicílios não têm o serviço.

— A muitos brasileiros são negados um dos direitos mais básicos: a água — disse Flávio Comim, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da ONU. — O governo dá Crédito para o consumo, permitindo distorções como TVs em LCD na favela, onde não se tem acesso a água.

Morando em comunidade carente de Recife, Cleonice da Silva ganha a vida com a venda de quitutes, o que lhe permitiu comprar o primeiro computador.— Minha filha faz os trabalhos da faculdade — disse Nice, que não vai mais enxaguar roupa no tanque: acaba de comprar uma máquina de lavar. (o Globo - Fabiana Ribeiro e Letícia Lins)

EDUCAR CLIENTES É MELHOR QUE LEVAR CALOTES


Os balanços dos principais bancos privados do País divulgados na semana passada mostraram que a inadimplência afetou seus resultados no primeiro trimestre do ano, comendo, inclusive, um pedaço dos lucros.

Foi a deixa para reforçar o surrado argumento do setor bancário de que as taxas de juros estão caindo muito pouco para o consumidor porque o endividamento das famílias brasileiras continua aumentando. Na quarta-feira 25, os números divulgados pelo Banco Central sobre a inadimplência no mês de março refutaram esse discurso. Segundo o BC, o nível dos atrasos no pagamento de dívidas já dá sinais de acomodação, recuando de 7,6% para 7,4%, a primeira redução desde dezembro de 2010, o que leva a crer que o cidadão comum, finalmente, digeriu o sobe e desce dos juros do ano passado. Não por coincidência, foi em dezembro de 2010 que o governo deu início à adoção de uma série de medidas macroprudenciais, um termo medonho para nomear as restrições ao Crédito e o aumento de juros e tributos, como o IOF, para operações financeiras.

Confiança recorde do consumidor num cenário de juros baixos pode se reverter em mais vendas.

Para surfar nessa onda, é preciso olhar com lupa o cadastro de devedores.

Preferências linguísticas à parte, as macroprovidências ficaram claras, na ocasião, para meia dúzia de agentes do mercado, mas não para os 50 milhões de consumidores da classe C, muitos deles portadores de um cartão de Crédito pela primeira vez na vida. Esse grupo troca de canal de tevê quando ouve falar em "macro.. o quê?". A matemática familiar ao grande público é a máxima da Casas Bahia: a prestação cabe ou não no bolso? Sim, os reles mortais não entendem as mudanças econômicas por meio dos jornais. É na prática, quando as letrinhas miúdas da fatura do cartão deCrédito assinalam "IOFs" extras, que eles vão dar atenção ao que está drenando seu orçamento. Em outras palavras, o timing desse entendimento não segue o dos balanços trimestrais dos bancos.

Num momento em que a confiança do consumidor bate recorde, como mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana passada – 128,7 pontos, o maior desde o início da série histórica, em 2005 –, levar essa realidade em conta é um caminho inteligente. Somada a um cenário de juros baixos, a confiança do brasileiro pode se reverter em mais vendas e, portanto, em mais negócios. Para surfar nessa onda, será preciso olhar com lupa o cadastro dos inadimplentes e verificar que muito desse aumento dos índices deriva da inexperiência dos novos consumidores com os pormenores ininteligíveis da política econômica. Nesse caso, vale um exercício. É mais barato investir na capacitação do pessoal de atendimento dos bancos para falar com a classe C, educando um potencial inadimplente, ou aumentar as provisões para devedores no fechamento do balanço?

Só o Santander destinou R$ 3,09 bilhões para esse fim – uma alta de 44,3% no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2011 –, um aparente exagero, quando a inadimplência entre os clientes aumentou de 4% para 4,5%. É fato que o mercado acionário é indiferente a essa problemática e castigou os bancos com a queda no valor de suas ações pelo temor de que o número de caloteiros aumente. Mas é preciso escolher as variáveis que vão determinar as tomadas de decisão para os negócios quando o debate sobre a redução dos juros já chegou às mesas dos bares. O brasileiro pode até perder o controle do orçamento, garantem os estudiosos, mas o compromisso maior é sempre estar em paz com o travesseiro. (Isto é  Dinheiro)

STF LIBERA INQUÉRITO E ESQUENTA CPI


Decisão do ministro Ricardo Lewandowski permitirá também que Conselho de Ética, ao processar Demóstenes, acesse os dados

Um dos principais entraves à atuação da CPI do Cachoeira, que investiga suposto envolvimento de autoridades e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi removido ontem. A exemplo do Conselho de Ética, que se detém sobre as relações do contraventor com o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), a comissão vai ter acesso ao inquérito sobre o caso, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de repassar cópia do inquérito ao Congresso coube ao ministro Ricardo Lewandowski. O documento é o registro produzido pela Polícia Federal a partir das investigações das operações Vegas e Monte Carlo, que se debruçaram sobre o jogo ilegal em Goiás e Brasília, levando à prisão de Cachoeira. Lewandowski pediu ao Congresso que observe o sigilo ao manusear os papéis – ainda que boa parte dos diálogos comprometedores entre o bicheiro, auxiliares e autoridades tenham vazado ao longo dos últimos meses.

O presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), disse que pedirá a cópia do inquérito na segunda-feira e se disse determinado a cumprir a solicitação de sigilo feita por Lewandowski. De acordo com a legislação, quebrar o segredo de Justiça é crime com pena prevista de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Lewandowski citou a lei ao franquear o acesso dos parlamentares ao inquérito.

O acesso aos documentos do inquérito era considerado como ponto de partida para os trabalhos da CPI. Demóstenes, que pode ter seu mandato cassado a partir das investigações do Conselho de Ética, é suspeito de atuar em favor do bicheiro, de quem é amigo pessoal. Ele responde a processo por quebra de decoro. Já os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) são investigados por comissão de sindicância da Câmara por suas ligações com Cachoeira.

Antes da decisão, senador relutava em usar provas

No dia 8, os integrantes do Conselho de Ética deverão apreciar o parecer do relator do processo contra Demóstenes no colegiado, Humberto Costa (PT-PE). Antes da decisão do Supremo de liberar o inquérito para o Congresso, Costa havia afirmado que não incluiria as reproduções de diálogos e outras provas exploradas pela imprensa ao longo dos últimos meses. Agora, com a liberação, o relator ficará à vontade para produzir o texto.

DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA


 Marco Aurélio Nogueira - professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

Parece maduro um novo ciclo de desenvolvimento no País. Ainda que não se devam simplificar nem relativizar as importantes distinções que existiram entre os diferentes governos que se sucederam a partir de 1994, trata-se de uma fase que deriva, antes de tudo, da fixação de um padrão de política econômica que já se estende por mais duas décadas. Isso possibilitou a aquisição pelos gestores governamentais, por empresários e trabalhadores de uma mentalidade mais racional no que diz respeito à gestão econômica, além de ter consolidado a estabilidade monetária e o controle da inflação, que são decisivos para o desenvolvimento.

A fase também está determinada por aquilo que se conseguiu em termos de sincronia de certas potencialidades inscritas nas esferas econômica, social e política. O País tem conseguido retomar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, reduzir a pobreza e fortalecer a democracia. Desarmaram-se os freios neoliberais.

Fortalece-se uma ideia de desenvolvimento mais estrutural, menos aprisionada a modelos prontos e sustentada por uma articulação específica entre Estado e mercado. Na sua base, imagina-se um tripé de políticas: responsabilidade fiscal, juros moderados e câmbio competitivo. Tudo combinado com uma vigorosa política de transferência de renda que reduz desigualdades sociais e impulsiona o ingresso de grandes contingentes populacionais no mercado interno. É o que alguns chamam de "novo desenvolvimentismo" e outros, de "social-desenvolvimentismo". Em nome dessa orientação, alimenta-se o pacto político que tem dado sustentação aos governos ao menos desde 2003 - uma espécie de concertação social entre o Estado, o empresariado industrial, os trabalhadores e vastos setores da classe média.
O modelo construído ao longo das duas últimas décadas aponta para um crescimento voltado para o mercado interno, com tendência à expansão das exportações e sustentado pela estabilidade, pela expressiva presença do Estado e pela busca de autonomia empreendida pela política externa. É por isso que há tanta tensão quando se discute a taxa de juros. A economia brasileira está internacionalizada e privatizada. O "capitalismo dependente" de que se falava na década de 1960 parece ressurgir, com o crescimento econômico se apoiando sempre mais numa articulação do Estado com grandes empresas multinacionais e algumas poderosas empresas nacionais. Respirando ares globalizados, nossa soberania estatal se afirma de modo compartilhado. A dependência virou interdependência estrutural.

Com base nisso tudo, armou-se quase espontaneamente um sistema de cooptação da sociedade pelo Estado. Seja como resultado das políticas adotadas, seja pelas idiossincrasias do sistema político e pela má qualidade de seus principais protagonistas, seja, enfim, pela reorganização "em rede" da sociedade, o fato é que o Brasil se converteu num país com pouca participação social autônoma e uma democracia política muito aprisionada aos ritos eleitorais. Há uma inegável democratização da vida social e a conflitualidade está à flor da pele, mas isso transcorre num ambiente marcado pelo poder magnético do Estado, do Executivo, que é, no fundo, o único articulador. Não espanta que as oposições ao governo federal se revelem frágeis e incapazes de ação eficiente. Estado e sociedade estão próximos, mas a ausência de dialética entre eles faz essa proximidade ser mais aparente que real. Tudo funciona de modo regular e estável, mas sem emoção. Ou seja, com pouca política.

Estão aí os principais elementos que dificultam a ação governamental. É que os governos atuam num sistema que impede sua articulação expressiva com a sociedade, roubando-lhe precisamente os elementos que poderiam ensejar uma governabilidade democrática sustentável. Governa-se de modo até certo ponto inercial: menos pela dinâmica governamental e mais pela falta de movimento autônomo da sociedade. No caso do governo Dilma Rousseff, também há uma ajuda indireta das oposições, que não conseguem agir como projeto alternativo.

Parte dessa situação aparece nas tensões que atravessaram o governo em seu primeiro ano de vida e não parecem destinadas a arrefecer. São tensões internas ao sistema, que nascem nas bases parlamentares do governo e em seu círculo operacional. A maioria que o apoia não se mostra confiável e lhe transfere permanentes demandas fisiológicas (por cargos, verbas, controle de recursos políticos), muitas vezes paralisando-o ou dificultando sua ação. O sistema também permitiu que muitos esquemas de corrupção se alojassem no coração da máquina governamental, com a consequente produção de uma mixórdia de relações escusas entre o sistema político, o Estado e organizações criminosas, o que desgasta e cria atritos no interior do governo.

O sistema político funciona mal e está aquém do que necessita a sociedade. Não reflete seu dinamismo nem é capaz de assimilar suas agendas. Tem pouca eficiência no processamento dos conflitos e das demandas sociais, está corroído pelo baixo nível e sobrecarrega as operações governamentais. Apesar disso, não se vislumbra nenhuma iniciativa voltada para a reforma política, o que piora a qualidade da democracia. No entanto, enquanto o governo continuar reiterando e expandindo as políticas que têm feito seu sucesso, permanecerá no comando.

Nenhum governo, porém, tem como controlar tudo. A vida social continua a se tornar sempre mais complexa e diversificada. Está meio entorpecida pelo poder de iniciativa do Executivo e sem saber direito como entrar no jogo político. Mas permanece como reserva essencial da democracia e da democratização, podendo fazer os ventos mudarem a qualquer momento. O que, bem ponderadas as coisas, não beneficiará necessariamente as oposições.Estadão

A CASA CAIU, CAVENDISH

A construtora Delta tenta sobreviver ao envolvimento de seu dono no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.


Em apenas uma década, o empresário pernambucano Fernando Cavendish multiplicou por mais de 40 vezes o faturamento da construtora fundada por seu pai, na década de 1960. A Delta tem receita de R$ 3 bilhões, obtida quase exclusivamente com obras públicas – Cavendish é o campeão de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal nos últimos anos. A Delta é a empresa que mais recebeu recursos do programa: R$ 1,1 bilhão somente entre janeiro de 2011 e abril deste ano. De pequena empresa sediada no Recife, chegou à posição de sexta maior construtora do País, com 30 mil funcionários. Na semana passada, as acusações de que a Delta cresceu servindo-se do esquema decorrupção montado pelo bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira, intermediando propinas para políticos, atingiu a empresa em cheio.

Sob investigação da Polícia Federal e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Congresso, a construtora assistiu à prisão, na quarta-feira 25, numa operação deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Distrito Federal, de seu ex-diretor para a região Centro-Oeste Carlos Abreu. Também foi decretada a prisão do diretor em São Paulo, Heraldo Puccini Neto. A Controladoria-Geral da União (CGU) pode inviabilizar o futuro da companhia com um processo aberto, na terça-feira 24, para avaliar se a empresa é inidônea. Se a CGU confirmar esta avaliação, a Delta perde o direito de assinar contratos com o governo federal . As obras em andamento serão suspensas e os contratos, oferecidos aos perdedores das licitações.

Além das denúncias recentes, a CGU se apoiou num inquérito de 2010 que encontrou superfaturamento de R$ 47 milhões em 26 contratos da Delta. Acuado, Cavendish, aconselhado por seus advogados, chegou à conclusão de que o único jeito de salvar a empresa seria afastar-se, o que fez na quarta-feira 25. Em seu lugar, passou a ocupar a presidência o diretor Carlos Alberto Verdini, há nove anos na empresa. A estratégia da Delta é entregar os anéis para tentar salvar os dedos. O próprio empresário admitiu numa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que poderá ir à falência. "O cliente [governo], que é um cliente político, abre sindicâncias para mostrar isenção. Suspende pagamentos", afirmou. "Não tenho caixa. Se não receber antes de acabar meu dinheiro, eu quebrei."

Na quinta-feira 26, Cavendish reuniu-se no Rio de Janeiro, para onde transferiu, em 1995, a sede da Delta, com advogados e assessores vindos de diversas capitais para discutir a estratégia de sobrevivência. Como antecipara o próprio Cavendish, o crédito bancário já secou. O diretor de um grande banco nacional que fez alguns empréstimos para a Delta diz que os bancos fecharam as torneiras, temendo que ela vá à falência. Mesmo sem uma suspensão formal, a vida da construtora já está difícil no Ministério dos Transportes. Um funcionário graduado do ministério disse à DINHEIRO que todos os contratos estão sendo examinados com lupa, e que seus gestores relutam em assinar liberações, independentemente da existência de problemas, temendo futuros processos judiciais.
Por falta de capital de giro, a Delta já está perdendo contratos no Rio de Janeiro. Deixou as obras de reforma do estádio do Maracanã, orçadas em R$ 860 milhões, onde atuava em consórcio com a Odebrecht e Andrade Gutierrez, por falta de recursos para pagar seus fornecedores. Também abandonou a construção da Transcarioca, o corredor expresso que liga os bairros da Barra da Tijuca e Penha, que custará R$ 800 milhões. Há dúvidas sobre a participação em obras contratadas pela Petrobras, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e na Refinaria Duque de Caxias. Foi no Rio, onde vive desde que cursou a faculdade de engenharia, que Cavendish forjou relações políticas que permitiram o crescimento da Delta.

O empresário aproximou-se dos ex-governadores do Estado, Anthony e Rosinha Garotinho (DEM). Em Brasília, a empresa é ligada ao senador goiano Demóstenes Torres, que se desfiliou do DEM, e aos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Especialistas ouvidos pela DINHEIRO classificam de missão quase impossível a recuperação da Delta. Para o consultor em em reestruturação de empresas José Carlos Aguilera a empresa não manterá seu tamanho atual. "A Delta está condenada a ser muito menor, se não fechar." Aguilera observa que dificilmente uma empresa dependente de recursos públicos resiste às consequências de uma crise política.

Assim, a Delta seguiria o script da construtora baiana Gautama, do empresário Zuleido Veras, flagrada em corrupção no Ministério de Minas e Energia, ou as empresas do publicitário mineiro Marcos Valério, envolvido no escândalo do Mensalão. Procurado pela DINHEIRO, Cavendish não deu entrevista. O caso pode dar impulso à aprovação de um projeto de lei, parado no Congresso desde 2010, que responsabiliza as empresas por atos ilícitos cometidos por funcionários. A votação na Câmara será no dia 9 de maio. O coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, diz que a mudança é fundamental para que as empresas sejam de fato punidas por crimes. "Já vimos esse filme: a empresa afasta alguns envolvidos e argumenta que não tem responsabilidade", afirma Castelo Branco. "Muitas vezes, muda de nome e continua usando a influência política para operar do mesmo jeito."ISTO É DINHEIRO

O HOMEM DE CACHOEIRA NA JUSTIÇA


Como a organização de Carlinhos Cachoeira aproveitou-se do prestígio do senador Demóstenes Torres para tentar influenciar decisões judiciais

A organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou conhecida até agora por sua atuação em jogos ilegais, corrupção de agentes públicos e políticos e contrabando. A intensa atividade fica clara no extenso material obtido pela polícia na investigação que resultou na Operação Monte Carlo, em 29 de fevereiro. Gravações obtidas por ÉPOCA mostram, agora, uma nova faceta da atuação da turma. Para isso, a organização aproveitou-se da projeção e da boa imagem sustentada até então por seu integrante mais conhecido, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O objetivo era tentar influenciar decisões do Sistema Judiciário.

Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal (PF) prendeu 19 policiais militares em Goiás durante a operação Sexto Mandamento – na Bíblia, "Não matarás" é o sexto dos dez mandamentos. De acordo com a investigação da PF, os policiais faziam parte de um grupo de extermínio acusado de matar inclusive crianças, adolescentes e mulheres sem envolvimento com práticas criminosas. Alguns assassinatos foram cometidos no horário de expediente dos policiais. Os suspeitos foram levados para o presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Dias depois, em 3 de março, a situação dos policiais foi tema de uma das centenas de conversas entre Cachoeira e Demóstenes. Cachoeira pede a Demóstenes que converse com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para tentar transferir os policiais para um presídio goiano. As gravações mostram que o senador da República orientou o bicheiro no procedimento para ajudar os PMs acusados de assassinato.

"Eu tava com o Ronald hoje (...) o Estado interceder através do Ronald para puxar esse pessoal pra cá pra cumprir aqui", diz Cachoeira. "Ronald" é Ronald Bicca, procurador-geral de Goiás na ocasião. Com seu conhecimento e experiência no Judiciário, Demóstenes – ex-procurador-geral do Ministério Público (MP) de Goiás e ex-secretário da Segurança do Estado – afirma que Bicca precisaria concordar com o pedido de remoção dos presos para que ele pudesse ser levado adiante. E diz a Cachoeira que seria mais eficaz atuar no MP. "Eu já falei com a turma para dar o parecer favorável. Fica tranquilo", diz Demóstenes. 

Cachoeira pergunta quando aconteceria isso. Demóstenes diz que quando "assumir o moço".
Oito dias após o diálogo, Benedito Torres, irmão de Demóstenes, assumiu a Procuradoria-Geral do MP de Goiás. Benedito afirmou a ÉPOCA que "não daria abertura a esse tipo de tratativa". O MP afirma que "todos os pareceres da instituição foram contrários à aventada transferência". O governador Perillo diz que jamais recebeu pedidos de Demóstenes para interceder em favor dos acusados. "O governador jamais permitiria sequer ser abordado para tal propósito", disse Perillo em nota. O ex-procurador-geral Bicca disse que não foi procurado por Cachoeira ou por Demóstenes. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que o senador Demóstenes Torres não vai comentar as acusações porque considera as gravações da Polícia Federal ilegais. A Justiça autorizou, em junho, a transferência de 15 presos para o Centro de Custódia da Polícia Militar, em Goiânia. Mais de um ano depois da prisão, apenas um dos acusados continua preso. Os outros exercem atividades administrativas na PM.

Não há, na investigação da PF, nenhuma referência a ligações da organização de Cachoeira com mortes. Ele tinha especial interesse na Polícia Militar (PM) por razões práticas. Entre os milhares de conversas captadas pela PF, há muitos diálogos de Cachoeira e de seus auxiliares com policiais civis e militares que faziam vista grossa a seus negócios ilícitos. Cachoeira usava sua influência política para nomear delegados e oficiais da PM para cargos estratégicos. A investigação da PF mostra que ele pagava propina para policiais. Ao todo, 28 policiais militares, sete civis e outros sete federais são apontados como membros da organização. Assim, Cachoeira assegurava proteção a seu império da jogatina em Goiás e na periferia de Brasília.

Desde a prisão de Cachoeira, em 29 de fevereiro, como parte da Operação Monte Carlo, ficou claro como Demóstenes conciliava sua atuação de político probo, com imagem respeitável, ao trabalho de membro destacado de uma organização criminosa, com ramificações no jogo ilegal, contrabando, evasão de divisas e corrupção de agentes públicos. O lançamento de suspeitas tão fortes, com evidências tão claras como as levantadas pela PF, tem o poder de mudar a percepção pública sobre uma pessoa. Há políticos que, por ser alvos frequentes de acusações, nem se abalam com novas denúncias. O caso de Demóstenes é totalmente distinto. Até o início de março, ele era um parlamentar de prestígio. Chegara à política graças à atuação como promotor e secretário de Segurança de Goiás. Em nove anos como senador, construiu uma sólida imagem de inimigo da corrupção, campeão de projetos de endurecimento de leis de combate ao crime e pela atuação em temas constitucionais. Em 2010, foi o relator da Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa que vai dificultar a sobrevivência de políticos com problemas com a lei.

Demóstenes foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das mais importantes da Casa. É a CCJ que sabatina e aprova (ou rejeita) magistrados indicados pela Presidência da República para ocupar vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e para o cargo de procurador-geral da República. A posição abriu portas para Demóstenes nos mais altos escalões do Judiciário. Ele passou a ser um dos parlamentares de maior prestígio entre juízes e ministros de tribunais superiores. Passou a frequentar seus gabinetes para discutir questões constitucionais e federativas. Como membro da comissão de Orçamento, Demóstenes dedicou especial atenção às verbas destinadas ao Judiciário. Tornou-se o principal interlocutor do Ministério Público Federal (MPF) na comissão e brigava para destinar recursos ao MPF.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi um dos magistrados que mantiveram relacionamento próximo com Demóstenes. Eles se conheceram há cerca de dez anos. Gilmar e Demóstenes discutiram várias vezes temas relacionados ao Judiciário. Um deles foi uma Proposta de Emenda Constitucional para reforçar o papel da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Encontraram-se algumas vezes também em eventos sociais. "Até o dia em que vieram a público os fatos em torno do senador Demóstenes, autoridades públicas se relacionavam com naturalidade com o referido senador", afirmou o ministro Gilmar Mendes em nota. "Até então o senador era credor da respeitabilidade de que desfrutava". Recentemente, antes do conhecimento público dos relacionamentos paralelos de Demóstenes, o ministro César Asfor Rocha, do STJ, foi homenageado num jantar na casa de Gilmar. Entre os convidados de Asfor estava Demóstenes.

A boa fama e os relacionamentos de Demóstenes com pessoas influentes no Judiciário, sabe-se agora, eram vistos como um bem precioso por Cachoeira. Num diálogo de quatro minutos, no dia 16 de agosto do ano passado, Cachoeira e Demóstenes falam sobre a queda de Wagner Rossi (PMDB) do Ministério da Agricultura, sobre o ex-ministro José Dirceu (PT), até chegar à Companhia Energética de Goiás (Celg). Na conversa, Demóstenes comemora com Cachoeira uma decisão do ministro Gilmar Mendes, considerada favorável à Celg. "Conseguimos puxar aqui para o Supremo uma ação da Celg aí. Viu?", diz Demóstenes. "O Gilmar mandou buscar, deu repercussão geral pro trem aí."

No dia anterior, o ministro Gilmar decidira que o STF era o órgão competente para julgar uma disputa em que a Celg reclama indenização de R$ 1,2 bilhão da União, da Eletrobras e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo estava na Justiça Federal de Goiás, mas advogados da Celg recorreram ao Supremo por entender que o tribunal era o foro adequado. Gilmar aceitou os argumentos da Celg. "Há patente conflito federativo", afirma Gilmar em sua decisão. Ele afirmou a ÉPOCA que seguiu a jurisprudência do Supremo e que não foi procurado por Demóstenes para tratar do assunto. Não há sinais de que as investidas de Demóstenes nos tribunais superiores tenham dado qualquer tipo de resultado. Mas a investigação da PF deixa claro que ele tentava usar seu prestígio no Judiciário para tentar favorecer os interesses da quadrilha de Cachoeira.

SAIBA MAIS

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A sofisticação dos relacionamentos de Demóstenes se espelhava também por seus gostos pessoais. Demóstenes é conhecido no Congresso como um grande apreciador de vinhos e dono de uma admirada adega. As gravações da Operação Monte Carlo revelam que Demóstenes compartilhava o gosto por vinhos caros com Cachoeira. Num dos diálogos interceptados pela PF, Gleyb Ferreira, um dos auxiliares de Cachoeira, informa a Demóstenes os preços de cinco garrafas de vinho: duas, de determinado tipo, custavam US$ 2.950 cada uma; as outras três, de outro tipo, sairiam por US$ 2.750 cada uma. Demóstenes autorizou a compra e pediu para debitar no cartão do "amigo deles". No dia 16 de agosto, Gleyb comenta com Geovani, outro comparsa de Cachoeira, que Demóstenes autorizara a compra de cinco garrafas e que cada uma delas custava R$ 30 mil no Brasil. Em outra conversa, Cachoeira testa os conhecimentos de Demóstenes na área, ao dizer que tomava o vinho "Purple Angel". "Você conhece?", diz Cachoeira. Demóstenes afirma: "É um vinho com rótulo meio azulado". O Purple Angel é um vinho chileno, produzido com uvas carmenère.

Na semana passada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará Cachoeira e suas ramificações iniciou seus trabalhos. Além de Cachoeira e Demóstenes, um dos principais alvos de disputa será a construtora Delta. Na semana passada, a empreiteira perdeu contratos com a Petrobras. O governador de Goiás, Marconi Perillo, decidiu não esperar ser envolvido na CPI. Pediu para ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, após o site do jornalista Mino Pedrosa ter divulgado que um enviado de Cachoeira entregara um pacote com R$ 500 mil a Perillo no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano. "É uma denúncia irresponsável, leviana, inverídica e despropositada", diz Perillo. Outro governador investigado por envolvimento com Cachoeira é Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal.

Em paralelo à CPI, Demóstenes enfrentará um processo no Conselho de Ética do Senado. Sua cassação é dada como certa. O relator da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE), diz que não usará as gravações da PF. Costa quer blindar seu relatório das investidas dos advogados de Demóstenes, que tentam anular, na Justiça, a validade das gravações da PF. Se elas forem a base da acusação do Conselho, Demóstenes pode escapar. Os senadores planejam cassar Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. Em seu discurso na tribuna do Senado, ele disse que era apenas amigo de Cachoeira. A realidade mostra o contrário.

Na semana passada, Demóstenes passou rapidamente pelo plenário do Senado. Como acontece desde o início do escândalo, foram momentos constrangedores. Apesar das disputas políticas inflamadas, o plenário é, em geral, um ambiente de camaradagem entre iguais. Os senadores se cumprimentam, se abraçam e conversam animadamente. Quando algum é fulminado por um escândalo, e não conta com apoio político forte, cai num limbo. No tempo que Demóstenes passou no plenário, poucos o cumprimentaram. Alguns evitaram fazer isso, com receio dos olhares indiscretos das câmeras. O prestígio e a imagem respeitável que Demóstenes Torres desfrutava esvaneceram-se.EPOCA