OS PRETENDENTES À VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ

- Themístocles  Filho (PMDB), Kléber Eulálio (PMDB) e Wilson Brandão (PSB), Robert Rios (PC do B), Osmar Júnior (PC do B).
Cabe à Assembleia Legislativa escolher o novo Conselheiro  do Tribunal de Contas do Estado, mas historicamente é o governador Estado do Piauí que influencia nessa indicação:





CONDENADO PELO TCU, WELLINGTON DIAS ESTÁ INELEGÍVEL ATÉ 2017 DE ACORDO COM A "LEI DA FICHA LIMPA"

O ex-governador e atual Senador Wellington Dias interpôs recurso de reconsideração contra a condenação ainda não julgado. O relator é o Ministro José Múcio Monteiro, desde 02 de outubro de 2009.
Fonte – GP1
A Lei Complementar nº. 135, conhecida como “Lei da Ficha Lima” pode barrar as pretensões do Senador Wellington Dias de se candidatar a governador do Estado em 2014. É que Wellington Dias, quando governador, foi condenado, em 04 de março 2009, a pagar multa pela manipulação indevida de recursos públicos federais. De acordo com a decisão, Wellington Dias teria desviado recursos da União, destinados ao Governo Estadual através de convênios, para a conta única do estado impossibilitando qualquer tipo de fiscalização sobre a aplicação de tais recursos.

Segundo as mudanças inseridas pela “Lei da Ficha Limpa”, que alterou a Lei Complementar nº. 64, estão inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. O pagamento das multas aplicadas não isenta os responsáveis da responsabilidade. O pagamento não altera o julgamento pela irregularidade das contas. Entretanto, evita que seja promovida a cobrança judicial do débito", de acordo com o TCU.


O ex-governador e atual Senador Wellington Dias interpôs recurso de reconsideração contra a condenação ainda não julgado. O relator é o Ministro José Múcio Monteiro, desde 02 de outubro de 2009. Caso o recurso não seja provido e a Lei aplicada, Wellington Dias estará inelegível até 2017, 08 anos, portanto, após a condenação.

Entenda o caso
O dinheiro transferido para a conta única pelo então governador Wellington Dias era proveniente de convênios entre Governo do Estado e DNOCS bem como Fundação Nacional de Saúde e Governo Estadual por meio da Secretaria de Infraestrutura e foram realizadas entre os dias 8 de agosto de 2007 e 14 de maio de 2008. No parecer, o relator Walton Alencar Rodrigues enfatizou que o governador descumpriu determinações daquela Corte de Contas Federal estabelecendo que recursos públicos federais decorrentes de convênios deveriam ser mantidos em conta específica.

O relator enfatizou que a transferência destes valores para a conta única foi ilegal e que o governador Wellington Dias já tinha sido advertido em seis ocasiões diferentes anteriormente, mas mesmo assim optou por manter a conduta ilegal.

No Acórdão 307/2009, o TCU assinalou que o governador tinha pleno conhecimento das irregularidades cometidas e ainda assim se recusava em cumprir a determinação legal – insistindo em promover transferências de recursos federais para a conta única. Desde 2005 que Wellington Dias vinha sendo constantemente advertido pelo órgão no sentido de adotar providências para sanar os procedimentos indevidos. O descumprimento da norma pelo governador Wellington Dias foi considerado intencional.

Em sua defesa, o então governador argumentou que os recursos foram retirados da conta única, mas em seguida foram devolvidos devidamente acrescidos de juros e correção monetária.Wellington Dias admitiu implicitamente a prática da transferência irregular.

BRASIL É O CAMPEÃO EM FELICIDADE PELA 4ª VEZ

Pesquisa foi feita em 2011 em 158 países
O Brasil é tetracampeão em felicidade no ranking de uma pesquisa feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com a consultoria Gallup, na qual a Síria aparece em último lugar.Feita com cerca de 200 mil pessoas em 158 países, a pesquisa realizada em 2011 buscou saber a expectativa de felicidade das pessoas nos próximos cinco anos e também no presente. O Brasil vence nos dois.
Depois do Brasil, no quesito "países mais felizes" aparecem Panamá, Costa Rica, Colômbia, Qatar, Suíça e Dinamarca.Segundo Marcelo Neri, economista da FGV, o termômetro da satisfação das pessoas com as suas vidas é um instrumento útil para formulação de políticas públicas.
RENDA E FELICIDADE
Entre os Brasileiros, a pesquisa constatou também que as mulheres são mais felizes que os homens, o que Neri atribui ao maior nível de educação conquistado pelas mulheres nos últimos anos.De acordo com Neri, a educação traz felicidade porque se traduz em renda e, consequentemente, em uma vida melhor.
Outra constatação da pesquisa é a de que as mulheres solteiras são mais felizes que as casadas no mundo inteiro, mas o índice cai à medida que a mulher envelhece.As que têm filhos menores de 15 anos também são mais felizes do que as que não têm filhos, indicou a pesquisa.

EDUCAÇÃO: FUTURO EM JOGO

Mozart Neves Ramos - Professor da UFPE, é conselheiro do Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação
Uma análise dos dados acumulados dos quatro primeiros relatórios de monitoramento das cinco metas do movimento Todos Pela Educação, o De Olho nas Metas, revela avanços importantes nas séries iniciais do ensino fundamental (EF), tanto no atendimento quanto na aprendizagem e conclusão escolar. Por seu lado, esses mesmos dados mostram uma nítida estagnação na aprendizagem escolar nas séries finais do EF e no ensino médio (EM), especialmente em matemática. De acordo com análise realizada pelo professor Tufi Machado Soares, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para a publicação deste ano, se a taxa de conclusão continuar no atual nível de crescimento, teremos apenas 65% de nossos jovens concluindo o EM na idade correta (até 19 anos) em 2021, muito abaixo da meta desejável de 90%.
É importante ressaltar que as metas do movimento são para 2022 e, se alcançadas, colocarão o Brasil no estágio em que se encontravam, em 2005, os países da União Europeia. Portanto, um crescimento discreto ou mesmo uma estagnação, em alguns casos, significa aqui retrocesso, pois o fosso que já nos separa dos países mais desenvolvidos continuará crescendo. Daí o caráter de urgência que precisa ser dado à educação.
Um ponto alarmante que deve ser destacado desse relatório é o percentual de aprendizagem escolar dos alunos da rede pública ao final do EM em matemática. Na média nacional, apenas 5,8% deles saem dessa etapa sabendo o que era esperado. Isso sem falar que muitos ficaram no meio do caminho, ou seja, não conseguiram sequer terminar a EB (como o nome aponta, o básico para a sua educação). Porém, mesmo entre esses que conseguiram concluir o básico, o percentual de aprendizagem adequada é absolutamente vergonhoso para o nosso país. Se esses resultados, como veremos a seguir, ocorressem em outros países, que entendem o verdadeiro papel de uma educação de qualidade para todos, seria caso de "parar" o país para repensar o que está acontecendo.
No Piauí, por exemplo, o percentual de alunos das escolas públicas com aprendizado adequado em matemática, ao final das séries iniciais do EF, é de 15,7%; quando concluem essa etapa, o percentual já cai para 6,4%, e, ao final do EM, vem o pior desempenho, o percentual é de apenas 1,3%. Ou seja, de cada 100 alunos que concluem o EM nesse estado, apenas um aprendeu o que seria esperado em matemática. A situação do Piauí se repete em outros estados. No Amapá, por exemplo, o percentual é de 1,8%; no Rio Grande do Norte, de 1,6%; em Mato Grosso, de 1,5%.
Mesmo no estado mais rico do país, São Paulo, o percentual é de apenas 7,5%. Em língua portuguesa, os percentuais são um pouco melhores, mas nada que nos permita comemorar, tendo a média nacional da rede pública sido de 23,3% para o 3º ano do EM. Mesmo quando contemplamos também os alunos das escolas particulares, os dados não são animadores, atingindo percentual de apenas 11% em matemática e 28,9% em língua portuguesa no 3º ano do EM.
Esse é o verdadeiro drama juvenil. Não querer enxergar esse drama é negar a própria capacidade do Estado brasileiro de cuidar de seus jovens. Em vez de uma boa educação, é preferível cuidar (e mal) dos problemas que decorrem de sua ausência, como as drogas, o alcoolismo e as elevadas taxas de homicídio juvenil.
Os números mostram que é o momento para lançar a versão 2.0 do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que, na primeira fase, estabeleceu um indicador de qualidade para a EB, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse índice trouxe a cultura de metas para as escolas, municípios, estados e União, e produziu avanços importantes nas séries iniciais do EF, mas ainda não vem produzindo o efeito esperado nas séries finais dessa etapa, e, muito menos, no EM, que vive uma grave crise.
Presidente Dilma, ministro Mercadante, é chegada a hora de convocar os governadores e tomar decisões estratégicas e compactuadas para o enfrentamento, trazendo no bojo o compromisso da sociedade, em especial dos pais e das famílias. Caso contrário teremos um país de economia próspera, mas incapaz de formar os nossos jovens para aproveitá-la. É o futuro que está em jogo.

RAIVA HUMANA NO PIAUÍ

O médico intensivista Gustavo Trindade Filho, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), que comandou a equipe responsável pelo tratamento e cura de Marciano Menezes da Silva, explica que o período de incubação da raiva humana pode durar até dois anos e, quanto mais cedo aparecerem os sintomas da doença, mais agressiva ela é. No caso de Jati, o tempo entre a mordida do saguim e a internação do menino foi de cerca de um mês, o que denota, de acordo com o especialista, um caso grave.
“O problema nem é tanto o tempo que a vítima demora para ser internada após a mordida, porque existe uma variação muito grande do período de incubação da raiva humana. Mas, quanto menor o período entre o acidente e o desenvolvimento da doença, maior sua agressividade ou maior a inoculação do vírus através da mordida”, afirmou Trindade Filho. Segundo ele, 30 dias é um período considerado curto para a incubação.
Depois de Marciano, ele foi informado de mais dois registros do mal, no Ceará e no Piauí, sendo chamado pelo Ministério da Saúde (MS) para auxiliar em ambos. As vítimas morreram. Neste caso do garoto internado em Barbalha, Trindade Filho ainda não foi notificado pelo MS.
PROTOCOLO
O Protocolo do Recife foi elaborado por especialistas brasileiros e adotado pelo MS em 2009, o que fez do Brasil o primeiro país a institucionalizar o tratamento contra a raiva humana. A confecção do documento contou com a participação do médico americano Rodney Willoughby Jr., criador do Protocolo de Milwaukee, baseado no tratamento de Jeanna Giese, em 2004, primeiro caso de cura da doença na literatura mundial. Além de Jeanna e Marciano, só há mais um caso de remissão.
“Criamos um protocolo factível em qualquer lugar do Brasil, adaptado à nossa realidade. Definimos as UTIs em cada Estado que seriam referência para o tratamento e também estabelecemos etapas diagnósticas, terapêuticas e de acompanhamento laboratorial”, observou Trindade Filho. Quando há registro de raiva humana no País, Willoughby Jr. costuma ser consultado pelo MS para auxiliar no tratamento.

EMPREITEIROS VIRAM RÉUS POR SUSPEITAS EM DEZ AEROPORTOS

Grupo de 41 pessoas enfrenta acusação de superfaturar obras em aeroportos; empresas negam irregularidades
As maiores empreiteiras do país vão enfrentar uma batalha nos tribunais. A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 41 pessoas, entre ex-diretores da Infraero e diretores e representantes das principais construtoras brasileiras.
Eles são acusados de envolvimento em superfaturamento de R$ 1,2 bilhão em obras de dez aeroportos, incluindo Brasília, Congonhas e Guarulhos. Todos agora são réus sob a acusação de formação de quadrilha.
Nomes conhecidos aparecem no processo, como Ricardo de Queiroz Galvão (da Queiroz Galvão), Dário de Queiroz Galvão Filho (da Galvão Engenharia e vice-presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base) e Zuleido Veras (da Gautama, preso em 2007 em outra operação da PF).
A investigação começou com a Operação Caixa Preta, da Polícia Federal, de 2007.
Ao todo, representantes de 14 empreiteiras tornaram-se réus, entre elas Camargo Corrêa, Carioca, Mendes Junior, Construcap, Odebrecht e OAS -esta última é sócia da líder do consórcio que venceu o leilão de Cumbica, a Invepar.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos não aceitou a denúncia em relação a outras 14 pessoas, mas o Ministério Público vai recorrer.
A Folha teve acesso às quase 10 mil páginas do processo. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, durante a gestão do petista Carlos Wilson (2003-2006), já falecido, funcionários da Infraero se reuniram com representantes das empreiteiras para direcionar licitações e superfaturar obras.
"O objetivo (...) também, e principalmente, zelar para que recursos fossem, em sentido amplo, desviados para enriquecimento ilícito de tais empresas e de seus proprietários", diz a Procuradoria.
O tipo de licitação escolhida, chamada de técnica e preço, aumentava o "subjetivismo" na escolha, que dependia mais das notas dadas pela Infraero às empresas do que dos preços oferecidos.
Além disso, a denúncia informa que os projetos tiveram preços propositalmente inflados para que as empresas tivessem mais ganhos ilegais.
Segundo um dos relatórios da PF, um dos motivos para os supostos desvios terem ocorrido foi o loteamento político da Infraero.
"Entre 2003 e 2006, a principal alteração estrutural realizada na Infraero foi, além da nomeação de um político para sua presidência, a nomeação de apadrinhados políticos para cargos de chefia", diz a polícia.
Outros crimes apontados pela PF, como fraude à licitação e peculato, são analisados em ações diferentes.
Segundo procuradores, isso evita que crimes prescrevam por causa de processos muito volumosos.
As obras do aeroporto de São Raimundo Nonato no Piauí é uma das envesgadas. Muitas denúncias de prática de corrupção foram feitas nessa obra no governo do atual senador Welligton Dias (PT). Ninguém foi preso até agora. (Com informações da Folha de São Paulo)

DESIGUALDADE NO BRASIL É A MENOR DESDE ANOS 60

Queda foi de 2,1% em um ano, mas país é um dos 12 mais desiguais
A desigualdade social no Brasil entrou no 12 ano seguido de queda e atingiu em 2012 o menor nível desde os anos 60. O Índice de Gini (medido entre 0 e 1: quanto mais próximo de zero menor é a desigualdade no país) chegou a 0,5190 em janeiro deste ano, uma queda de 2,1% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. Em 2001, a taxa era de 0,5957, segundo a pesquisa "De volta ao país do futuro: projeções, crise europeia e a nova classe média", do Centro de Políticas Sociais da FGV.
A expectativa é de que a trajetória de redução de desigualdade se mantenha. Para 2014, a projeção é de que o Índice de Gini alcance 0,51407.
- O Brasil está na contramão de sua história pregressa e de outros países emergentes e desenvolvidos. Essa queda de 2001 para cá é espetacular e é o menor nível de nossa história em termos de desigualdade. A má notícia é que o Brasil continua entre os 12 países mais desiguais do mundo - afirmou o coordenador do Centro de Políticas Sociais FGV, Marcelo Neri.
O economista disse que, nos últimos dez anos, a renda dos 50% mais pobres cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 10%. Dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE compilados pela FGV mostram que o avanço da renda per capita foi de 2,7% entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano. Entre maio de 2010 e maio de 2011 a alta tinha sido de 6,1%. Já a pobreza recuou. Nos 12 meses encerrados em janeiro de 2012, a queda foi de 7,9%.(O Globo)

TECNOLOGIA USADA NO TABLET AINDA É SONHO NO BRASIL

A nova maçã do mercado
iPad 3 HD tem antena 4G e vai custar a partir de US$ 499 nos EUA, mas já derruba em R$ 250 o preço do modelo antigo nas lojas Brasileiras
Frederico Bottrel
O Brasil não teria pista de corrida para o novo iPad, se ele fosse uma Ferrari, mas o anúncio da novidade já baixou o preço-base do aparelho comercializado por aqui em R$ 250. A principal novidade do aparelho que a Apple mostrou ao mundo ontem, em megaevento em São Francisco, é mais velocidade de internet para assistir a vídeos. A façanha dribla entrave das atuais versões do aparelho, que dependem da boa vontade do 3G, propiciada pela presença de antena 4G. Nos Estados Unidos, onde o produto já está em pré-venda e chega às lojas no dia 16 por preços a partir de US$ 499. Enquanto isso, o preço da versão mais básica do iPad à venda na Apple Store Brasileira caiu de R$ 1.650 para R$ 1.399.
A próxima geração de telefonia só vai começar a dar os primeiros sinais de vida por aqui, contudo, no ano que vem e, até lá, isso pode ser um problema para a vinda do aparelho para o Brasil. "O novo aparelho também funciona com o 3G, mas o 4G é um dos fatores determinantes na motivação daqueles que já têm o iPad 2, rumo à troca pelo novo. É um dos grandes diferenciais. No Brasil, isso não faria sentido", opina Luciano Cripa, gerente de pesquisa de consumdo da consultoria International Data Corporation (IDC).
O iPad 3 inclui ainda processador mais rápido, além de tela e câmera com mais resolução. Quem já acessou um vídeo em dispositivos móveis, contando com a velocidade de rede 3G oferecida pelas operadoras no Brasil, sabe que a tarefa é árdua. A promessa do novo iPad com o 4G é rir na cara desse problema - a maneira como a banda é dividida por vários usuários que acessam a rede não faz com que a velocidade caia, na prática. Mas o leilão da faixa de 4G ainda está previsto, pela Anatel e Ministério das Comunicações, para maio. Até que as obras de infraestrutura de rede aconteçam, a conversa vai ficar mesmo para 2013. Em contrapartida, é histórico da companhia enxergar o Brasil como mercado que paga caro por produtos que chegam com funcionalidades limitades. A Siri, assistente pessoal que é uma das vedetes do iPhone 4S não fala nem entende português. E está aí, nas prateleiras.
RITUAL As "preliminares" do lançamento do novo iPad, seguindo o ritual marketeiro imortalizado pelo legendário fundador da marca, Steve Jobs, incluiu aquecimentos em que o novo presidente executivo, Tim Cook, comemorou a mudança que o primeiro iPad provocou na indústria, há três anos. "Estamos falando de um mundo onde o computador não está mais no centro, mas é apenas um dispositivo. Onde todos os novos dispositivos devem ser mais portatéis e pessoais", disse.
O movimento de mudança de foco de todo o mercado foi orquestrado pela Apple. Como não conseguia bater a Microsoft no mercado de PCs, abriu outros nichos.
Hoje, a Microsoft ainda ensaia para o segundo semestre o lançamento de seu Windows desenhado para dispositivos móveis, o Android, sistema do Google, tenta avançar, mas a venda do que a companhia chama de produtos pós-PC responde por 76% da receita da segunda empresa com maior valor de mercado do planeta. No último trimestre, a Apple vendeu 172 milhões desses equipamentos – iPods, iPhones e iPads.
A companhia comemorou o fato de ter vendido mais iPads que qualquer fabricante de computadores tenha comercializado PCs. A Apple anunciou ontem também nova versão da Apple TV, seu produto para televisão sob demanda e a nova versão do sistema operacional que roda em iPhones e iPads, o iOs 5.1 – este já está disponível para atualizações.
CRESCIMENTO O mercado de tablets deve crescer mais no Brasil que no resto do mundo este ano, segundo as previsões da IDC. "Justamente porque ainda estamos alguns passos atrás em infraestrutura", explica Cripa. Enquanto os atuais 63 milhões de tablets que o mundo comprou em 2011 devem virar 88 milhões em 2012, no Brasil o número deve saltar de 800 mil para 2,2 milhões.(Jornal Estado de Minas)

RELATOR DA ONU CONTRA A TORTURA CRITICA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA

Em um dos ataques mais duros da ONU ao modelo de transição política no Brasil, o relator da entidade contra a tortura, Juan Mendez, afirmou que a Lei da Anistia Brasileira teve seu objetivo original "travestido" e foi usada como "desculpa para proteger militares e policiais".
A declaração do relator apela ainda para que a sociedade "não se deixe chantagear" pelo argumento de setores que insistem na ideia de que não seria conveniente reabrir o passado.
Em entrevista coletiva na sede da ONU, Mendez foi questionado pela imprensa estrangeira sobre o fato de o Brasil ainda ser um dos poucos países na América do Sul a não investigar seu passado. "No Brasil, na transição, houve um movimento para se ter uma lei de anistia, porque políticos perseguidos precisavam voltar e participar da vida política do País. Houve um movimento para se ter uma anistia. Era uma forma de abertura para a democracia. Mas, lamentavelmente, a lei foi aplicada para proteger os militares e a polícia de processos", declarou Mendez.
Para ele, o objetivo original da anistia foi "travestido". Segundo ele, isso significa que a lei foi criada com um propósito, mas foi aplicada em outro sentido. "Houve uma mudança de rumo na justiça, justamente no sentido contrário ao que ela originalmente estabelecia", sustentou Mendez. "A lei foi estabelecida para tentar criar um espaço político, mas foi usada como argumento para impunidade."
De acordo com o relator, essa distorção da lei também ocorreu em outros países sul-americanos, mas esses países já conseguiram superar os limites de suas leis de anistia.
"Mas, lamentavelmente, o Brasil manteve a anistia para militares e policiais responsáveis por crimes sérios", ponderou.
Limitações. Para o relator, a Comissão da Verdade não vai superar, sozinha, as limitações da Lei da Anistia Brasileira. "No entanto, se a comissão for conduzida de forma séria, abrirá possibilidades para processos em um segundo estágio", declarou. "Se isso vai ocorrer eu não sei. Mas o direito internacional aponta nessa direção", insistiu.
O relator elogiou o governo da presidente Dilma Rousseff na tentativa de reconduzir o assunto no Brasil. "Há, pelo menos, uma chance de olhar o passado. O governo mostra que está pronto para rever o passado, pelo menos dizendo a verdade agora."
Na avaliação do relator, cabe também à sociedade tomar a decisão de olhar para o passado. "A experiência latino-americana mostra que não se pode deixar chantagear por aqueles aliados civis dos militares que dizem que é melhor não tocar no passado por conta das repercussões que isso pode ter. Essa chantagem não pode ser aceita", concluiu Mendez.( O Estado de S.Paulo)

QUESTÃO DE JUSTIÇA, SÓ ISSO


Por Eliane Cantanhêde
Para comemorar o Dia Internacional da mulher, que é hoje, o Congresso resolveu brindar as trabalhadoras nesta semana com leis de ampla repercussão na minha, na sua e na nossa vida. E na deles -dos nossos companheiros, companheiras, filhos e filhas.
A primeira estabelece multas para patrões que pagarem remunerações diferentes para mulheres e homens que exerçam as mesmas funções.
De acordo com o Banco Mundial, a participação da mulher no mercado de trabalho aumentou 22% no Brasil desde 1980, mas há uma defasagem entre os salários: a trabalhadora ganha em torno de 27% a menos que o trabalhador em cargos iguais.
Com a lei, a mulher que se sentir discriminada pode entrar na Justiça e reivindicar o pagamento de uma multa de cinco vezes a diferença entre os salários, durante todo o tempo em que ela estiver empregada.
Só não vale, claro, usar a lei para tirar vantagem indevida, alegando discriminação por gênero, quando, na verdade, há diferenças de qualificação profissional, de qualidade técnica do trabalho, de produtividade, de empenho. Fazer isso é trabalhar contra a mulher, não a favor dela.
Dilma não apenas decidiu que vai sancionar a lei, assim que for definitivamente aprovada, como irá pessoalmente ao Congresso para formalizar a sanção. A simbologia é boa.
Outros dois projetos têm o objetivo de aumentar a licença maternidade de 120 para 180 dias. Nada mais justo. Ah, se já houvesse essa regra quando minhas filhas eram bebês...
Para setores patronais, projetos assim são "demagógicos", penalizam as empresas e vão dificultar a contratação de mulheres. É chororô de derrotados. Deixe para lá.
Nós queremos ser a quinta economia do mundo só para inglês ver? Ou queremos ser, de fato, um país mais moderno, mais justo, mais igual?
PS - O veto a Bernardo Figueiredo para a ANTT (a agência de transportes terrestres) foi uma derrota pessoal de Dilma no Senado. A primeira.(Folha)

EIKE AGORA É O 7º MAIS RICO DO MUNDO

O bilionário brasileiro Eike Batista, 55, avançou um degrau no ranking de fortunas da revista Forbes em 2012. O dono do conglomerado industrial EBX é agora apontado o sétimo homem mais rico do mundo depois de ocupar a oitava posição em 2010 e 2011.
O patrimônio do empresário, o mais novo entre os dez primeiros, é estimado em US$ 30 bilhões (cerca de US$ 52 bilhões), menos da metade do mexicano Carlos Slim, que lidera a lista com uma fortuna de US$ 69 bilhões (US$ 105,30 bilhões).
Bill Gates, 56, é o segundo da lista com um patrimônio de US$ 61 bilhões (R$ 107,6 bilhões), seguido pelo investidor Warren Buffett, 81, que soma US$ 44 bilhões (R$ 77,22 bilhões).
Um ranking organizado pela agência Bloomberg divulgado na segunda mostrava o brasileiro na décima posição.
Eike Batista, empresário de mineração e petróleo, afirmou a agência, no ano passado, que pretendia chegar ao primeiro lugar entre os mais ricos até 2015.
A publicação, porém, diz que é improvável que isso ocorra antes de 2024. A diferença entre os dois é de quase R$ 39 bilhões. O ranking da Forbes, iniciado há 25 anos, encontrou 1.226 bilionários pelo mundo em 2012. Juntos, eles somaram um valor recorde de US$ 4,6 trilhões (R$ 8,1 trilhões).
Veja a lista da Forbes: 1º Carlos Slim e família (US$ 69 bilhões), 2º Bill Gates (US$ 61 bilhões), 3º Warren Buffett (US$ 44 bilhões), 4º Bernard Arnault (US$ 41 bilhões), 5º Amancio Ortega (US$ 37,5 bilhões), 6º Larry Ellison (US$ 36 bilhões), 7º Eike Batista (US$ 30 bilhões), 8º Stefan Persson (US$ 26 bilhões), 9º Li Ka-shing (US$ 25,5 bilhões) e 10º Karl Albrecht (US$ 25,4 bilhões).

AS MULHERES INVADEM O MUNDO

Eleonora Menicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as mulheres
Hoje, 8 de março, de uma maneira especial todos os olhares em diferentes partes do mundo estão voltados para as mulheres. Afinal, é o Dia Internacional da mulher. Jornais, revistas, sites e rádios de inúmeros países produzem matérias, artigos, reportagens e entrevistas sobre a situação das mulheres. Falam da definitiva entrada das mulheres no mercado de trabalho e da diferença salarial ainda existente entre mulheres e homens. Falam da violência doméstica e sexual a que milhões de mulheres são submetidas e da Lei Maria da Penha, instituída para coibir essa violência.
Os dias internacionais são bom momento para balanços. Em um balanço positivo, há que reconhecer que o mundo, em grande medida, foi invadido pelas mulheres. Isso se vê nas ruas, nos trabalhos, nas casas e, de forma cada vez mais consistente, nas políticas públicas para a igualdade — discutidas, elaboradas e implementadas em nossos países.
A agenda internacional da Secretaria de Política para as mulheres é bom exemplo dessa efervescência. Hoje presidimos a Conferência Regional sobre a mulher da América Latina e Caribe e participamos da Reunião de Ministras e Altas Autoridades das mulheres do Mercosul, da Comissão Interamericana de mulheres, do Fórum de mulheres Índia, Brasil e África do Sul, para citar alguns dos fóruns existentes.
Recentemente estivemos na ONU, em Genebra, à frente de expressiva delegação brasileira para apresentar ao Comitê que avalia a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a mulher, o sétimo Informe Periódico do Brasil. Na semana passada, participamos na sede da ONU, em Nova York, da 56ª Sessão da Comissão sobre a Situação da mulher, que teve como tema central de debate a situação das mulheres rurais.
Mas, ainda que reconheçamos que há avanços, resultado da mobilização de milhões de mulheres em todo o mundo, os balanços feitos em profundidade necessariamente trazem à tona impasses, necessidades e problemas que precisam ser superados com urgência. Em nosso país, para citar exemplo emblemático, é inegável a mudança provocada pela Lei Maria da Penha no imaginário da população e seu potencial inestimável no enfrentamento à violência doméstica e sexual. Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente assimilada pela sociedade. E a recente vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade da lei representa enorme conquista para as mulheres e para a democracia brasileira. Mas ainda assim a violência persiste.
Apesar da entrada de milhões de mulheres no mercado de trabalho nos últimos 30 anos, a diferença salarial permanece. É urgente a superação das barreiras de gênero. Essa presença no mundo do trabalho traz à tona a urgência da participação das mulheres em termos de acesso a oportunidades e distribuição de poder, decisões, responsabilidades, bens e riquezas.
Em junho de 2012, o Brasil será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável — a Rio + 20. A ativa participação das mulheres e de entidades representativas em favor da igualdade de gênero é componente que pode fazer a diferença. Pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres significa reconhecer também o trabalho doméstico, de cuidados e para o autoconsumo, ainda concentrados nas mulheres, como elementos de sustentação da vida cotidiana que devem ser compartilhados pelos homens e por toda a sociedade. O projeto de sustentabilidade com recorte de gênero deve enfrentar com firmeza, também, a redução da morte materna independente da causa que leve ao óbito. É inadmissível que mulheres morram por causas evitáveis.
A autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável são temas que a Secretaria de Políticas para as mulheres incorpora com mais intensidade a partir deste Dia Internacional da mulher.
A sustentabilidade tem profunda conexão com as políticas estabelecidas pelo Plano Nacional de Políticas para as mulheres, em que a justiça social e a equidade, referenciais para a eliminação das assimetrias baseadas em relações de poder discriminatórias e desigualdades, são articuladas sob os aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Queremos continuar a invadir o mundo, tornando-o mais igual, autônomo e sustentável.

LUTA PELA IGUALDADE

O aspecto mais importante a considerar neste 8 de Março, quando é celebrado mais um Dia Internacional da mulher, é que a luta por avanços sob o ponto de vista social, sexual, político e econômico deixa cada vez mais de ser apenas delas no mundo ocidental. A cada dia, um número crescente de homens vem superando barreiras impostas por uma cultura machista e alinhando-se à causa dos direitos iguais. Ainda assim, a própria relevância atribuída à data e o fato de continuar havendo uma necessidade constante de mais e mais leis com o objetivo de assegurar direitos femininos, que, mesmo assim, não se confirmam na prática, mostram não haver motivos só para comemorações, mas também para a continuidade da busca de outras conquistas e de seu aperfeiçoamento.
Agora mesmo, em plena segunda década do século 21, a Comissão de Direitos Humanos do Senado avalizou projeto que, se transformado em lei, vai consagrar no papel a igualdade salarial entre os gêneros no exercício de idêntica função. De certa forma, esse sonho, até hoje não concretizado, já movia algumas das precursoras da causa feminina ainda no século 19, primeiro pelo direito a voto, depois por causas múltiplas de interesse individual ou coletivo: o acesso à escola e a serviços públicos de saúde, a disputa pelo mercado de trabalho em condições mais equânimes, o ingresso nas Forças Armadas, a liberdade para disporem de seu corpo, a necessidade de deixarem de ser vistas de forma estigmatizada pela imposição de padrões conservadores.
Muitas destas bandeiras já perderam o sentido há algum tempo, mas outras ainda persistem de forma inadmissível. Uma das mais recentes conquistas nesse âmbito em anos recentes, a chamada Lei Maria da Penha reduziu significativamente a impunidade nos casos de agressões de parceiros contra as mulheres. Mesmo com toda a estrutura de apoio montada a partir dela, porém, não foi capaz de pôr fim a esse tipo de abuso. A prostituição infantil, mais comum nos casos de meninas, o aliciamento de mulheres e o trabalho escravo são outras deformações que persistem. De alguma forma, esse legado acaba se equivalendo às atrocidades impostas ao sexo feminino em um elevado número de países, por razões religiosas ou culturais. Nos últimos dias, por exemplo, universitárias têm ocupado banheiros masculinos em grandes cidades da China reivindicando a construção de locais públicos para as mulheres.
Mesmo no mundo ocidental, onde há um número cada vez maior de representantes do sexo feminino chegando até mesmo à presidência da República, o número de mulheres em postos-chave na política e nas corporações segue insignificante. No mundo ocidental e no oriental, há muito mais padrões de ordem física impostos às mulheres do que aos homens. A causa feminina, portanto, acumula ganhos, ainda que num ritmo lento, mas, enquanto um dia especificamente dedicado à mulher continuar com a importância de hoje, será sinal de que nem todos os avanços possíveis foram assegurados.(Zero Hora)

SAÚDE DA MULHER QUE TRABALHA PIOROU EM 20 ANOS

Análise de prontuários de altas funcionárias de grandes empresas mostra avanço de doenças cardiovasculares
A dura rotina das mulheres, que se desdobram entre o trabalho, os filhos e a casa, tem impacto na saúde. Levantamento de uma empresa especializada em check-ups de executivos mostra que os indicadores de saúde das diretoras pioraram. Elas hoje sofrem mais de hipertensão, gastrite, depressão e diabete que no início dos anos de 1990.
O estudo se baseia em exames de altas funcionárias de grandes empresas, mas o Data-SUS (banco de dados do Sistema Único de Saúde) mostra que os dados valem para toda a população. "Há 50 anos, de cada 10 mortes por enfarte, 9 vítimas eram homens. Atualmente, a proporção está em 6 homens e 4 mulheres", diz Carlos Alberto Machado, diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Para ele, as mulheres sofrem o "peso da dupla jornada". "Passaram a ser submetidas às mesmas situações de estresse dos homens. Só que vão para o trabalho e não se desligam da casa."
O diretor médico da Med-Rio Check-up, Gilberto Ururahy, analisou prontuários de 48 mil homens e 12 mil mulheres com datas desde 1990. A alimentação das mulheres melhorou, mas elas estão mais acima do peso ideal e sofrem mais com estresse. Algumas doenças passaram a se manifestar mais - e mais cedo -, como enfarte e doenças cardiovasculares.
A diretora comercial Ana Carolina Siniscalchi, de 44 anos, descobriu que tinha hipertireoidismo ao fazer um check-up. "Sofria com a pressão baixa, tive aumento de peso, mas não imaginava que fossem sintomas de doença." Orientada pelos médicos, voltou a fazer atividades físicas.( O Estado de S.Paulo)

DINHEIRO DO FGTS ENGORDA SUPERÁVIT FISCAL

Depois da confusão criada pela decisão inédita do governo de usar recursos do FGTS para reforçar o superávit primário, o Tesouro Nacional decidiu que devolverá o dinheiro ao Fundo corrigido, para que os trabalhadores não tenham perdas. Será aplicada aos recursos bloqueados (R$ 2,96 bilhões) a remuneração da conta única, que equivale ao rendimento dos títulos públicos depositados no Banco Central. Essa remuneração tem superado a Selic, destaca fonte da área econômica:
- O FGTS não vai perder, só vamos atrasar o repasse.
O valor bloqueado refere-se às receitas anuais com a arrecadação da contribuição social de 10%, paga pelos empregadores nas demissões de trabalhadores, além da multa de 40%. Os conselheiros do FGTS e o Ministério do Trabalho, responsáveis pela gestão do Fundo, foram pegos de surpresa, pois desconheciam o artifício encontrado pelo governo para fechar as contas do ajuste de R$ 55 bilhões feito no Orçamento de 2012. O esforço fiscal anunciado pela equipe econômica em fevereiro foi viabilizado com cortes de despesas do Orçamento e retenção de receitas, incluindo os recursos do FGTS, como noticiou ontem o colunista Ilimar Franco.
- Não fomos consultados. Ficamos sabendo pela imprensa e imediatamente pedimos esclarecimentos ao Ministério da Fazenda - disse um conselheiro.
O assunto foi tratado na reunião do Conselho Curador de anteontem, quando o secretário-adjunto do Tesouro Marcus Aurélio explicou que o governo decidira reter os recursos porque o FGTS tem dinheiro sobrando no caixa e fechara 2011 com uma disponibilidade de R$ 96 bilhões.
A decisão de devolver o dinheiro corrigido foi tomada ontem, em resposta à pressão dos conselheiros do FGTS, que alertaram para as perdas decorrentes da medida. Apesar da decisão do Tesouro de devolver o dinheiro ao Fundo com correção, ainda não foi definida a data do repasse, que anteriormente era feita no mesmo mês da arrecadação.
No relatório de receitas e despesas divulgado em fevereiro, a equipe econômica justificou a decisão de reter os recursos do FGTS alegando que não há exigência legal de repasse imediato dos valores arrecadados. Porém, desde a criação dessa contribuição (Lei Complementar 110/2001) - para ajudar a pagar a despesa da correção dos planos Verão e Collor I nas contas do FGTS - o Executivo vinha fazendo os repasses regularmente.
A lei que criou a contribuição permitiu a retenção de 20% dos recursos, referentes à Desvinculação das Receitas da União (DRU), desde 2004, mas os repasses foram integrais. A decisão do governo tem respaldo legal, explicou um interlocutor. Os recursos são recolhidos na Caixa, mas como se trata de uma contribuição, precisam ser registrados no caixa do Tesouro.
Em julho, a Caixa vai zerar o expurgo dos planos econômicos no balanço do FGTS e não fará mais sentido a vigência da contribuição. Mas para que seja suspensa é preciso alterar a lei, que não fixou prazo para a cobrança.
Embora os recursos arrecadados sejam destinados ao caixa do FGTS e não migrem para as contas individuais dos trabalhadores, as centrais sindicais estão contra o governo e ameaçam recorrer à Justiça.
- É um absurdo o governo pôr a mão no dinheiro do trabalhador para fazer superávit. Se não recuar, vamos entrar na Justiça - disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.
- A CUT é contra - reforçou o presidente Artur Henrique.
Depois de participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com líderes de partidos aliados no Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar, mais uma vez, o dispositivo que permite o uso de recursos do FIF-FGTS em obras nas cidades que vão sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A possibilidade de usar os recursos foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, numa manobra do PMDB que incluiu a matéria na Medida Provisória 545. A proposta vai à sanção de Dilma, que deve vetar.
Em dezembro, texto semelhante foi aprovado na MP 540, e Dilma vetou , com ustificativa de que os recursos do FGTS são usados para moradia, e porque os investimentos em Copa e Olimpíadas têm regras próprias. Na ocasião, o veto criou mal-estar entre Planalto e PMDB. Agora, o governo crê que não haverá desgaste na repetição do veto.(O Globo)

PALOCCI VAI AJUDAR HADDAD A ARRECADAR VERBA DE CAMPANHA

Ex-ministro terá a missão de "abrir portas" para doadores; prefeito de Osasco seria o coordenador formal das finanças

O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci foi escalado para atuar, informalmente, na arrecadação da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
Segundo integrantes da coordenação do petista, Palocci irá "abrir portas" com os potenciais colaboradores.
Para ajudar na participação do ex-ministro, o prefeito de Osasco (SP), Emidio de Souza, foi convidado para assumir a coordenação de finanças do comitê eleitoral.
O convite foi formalizado pelo presidente estadual do PT, Edinho Silva, anteontem.
A afinidade com Palocci pesou para a escolha de Emidio. A ideia é que o ex-titular da Casa Civil aborde possíveis doadores e recomende Emidio como representante formal.
Além de Palocci, Emidio tem bom relacionamento com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que deve contribuir com Haddad. Em 2010, Emidio exerceu papel de interlocutor com o empresariado na campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista.
Segundo petistas, Emidio ainda não foi oficialmente convidado por Haddad, mas já admitiu que não poderia recusar um pedido de Lula.
Antes dele, Vaccari e o deputado José de Fillipi foram sondados. Fillipi queria trabalhar no programa, e Vaccari achou difícil compatibilizar essa função com a de tesoureiro do PT, segundo petistas.
Coordenador da campanha de Dilma, Palocci deixou o cargo após a Folha revelar sua evolução patrimonial.
HADDAD
Em evento em São Paulo, Haddad alfinetou o ex-governador José Serra (PSDB): "Os políticos tradicionais são de dois tipos: aqueles que procuram fugir de compromissos e aqueles que assumem e não os cumprem". Em 2004, Serra assinou compromisso de que ficaria na Prefeitura de SP por todo o mandato.(Folha)

STJ MANDA ABRIL INDENIZAR COLLOR POR DANOS MORAIS

O Superior Tribunal de Justiça condenou a Editora Abril a pagar ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) uma indenização de R$ 500 mil, por um texto de 2006 em que a revista Veja chama o ex-presidente de "corrupto desvairado" e autor de "traficâncias". A editora já avisou que não comentará a decisão, tomada pela 3.ª Turma do tribunal, e não informou, até ontem, se recorrerá da decisão.
Na raiz do processo está um artigo do colunista André Petry, O Estado Policial, em que ele compara os episódios do caseiro Francenildo Costa contra Antonio Palocci, em 2006, e do motorista Eriberto França contra Collor, em 1992. Na ação, que tramitou no Rio, Collor se diz atingido por "calúnias, injúrias e difamações".
Na 1.ª instância o pedido foi julgado improcedente - o juiz entendeu que o direito à liberdade de informação prevalecia sobre o direito à imagem pessoal. No recurso, porém, Collor conseguiu mudar a sentença. O TJ do Rio considerou que a expressão "corrupto desvairado" configurava dano moral e fixou uma indenização de R$ 60 mil.
Desta vez, os dois lados recorreram. A editora, porque o tribunal do Rio não havia se manifestado sobre a liberdade de expressão. O ex-presidente, por achar a multa muito baixa.
No STJ, o ministro Sidnei Beneti, que relatou os dois recursos, decidiu que a expressão utilizada era, de fato, ofensiva. Na definição da multa, propôs aumentá-la para R$ 150 mil - mas outros três ministros a elevaram para R$ 500 mil. A sentença atinge também Petry e o presidente do Conselho da Abril, Roberto Civita.

DONO DO DIPLOMA BAR MORRE DE INFARTO

O empresário Bona, dono da casa de shows Diploma Bar,uma das maiores casas de shows de Teresina,  na zona Norte, morreu ontem, vítima de infarto. Ele estava internado desde o último sábado no Hospital de Terapia Intensiva (HTI). A causa da morte teria sido um infarto fulminante. Bona  foi um empresário promissor de ventos noturno. Começou com um pequeno bar próximo a Capelinha de Palha, na avenida Miguel Rosa e depois ganhou a noite à frente de vários eventos voltados ao lazer.